Apoios do Estado Eficiência Energética Janelas PVC

Saiba tudo sobre o Vale Eficiência 2024

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Que tal receber 1.300€ para mudar as janelas antigas por novas janelas eficientes? Isto não é bom demais para ser verdade: é o que garante o Vale Eficiência 2024!

Novas janelas eficientes, faturas mais baixas, mais conforto térmico em casa, uma família mais saudável… Todas estas vantagens podem ser proporcionadas a si com o novo Vale Eficiência!

Mas afinal, em que consiste este apoio energético? Quem pode beneficiar do Programa? Como posso me candidatar a receber este apoio do Estado para mudar as janelas?

Se quer investir em janelas PVC e tem acesso à tarifa social de energia ou aos apoios mínimos da Segurança Social, não deixe de ler este artigo. A D&S Caixilharia irá responder às perguntas frequentes sobre o Vale Eficiência 2024.

O que é o Vale Eficiência 2024?

O Programa Vale Eficência é uma iniciativa do Fundo Ambiental que tem como objetivo fornecer apoio energético a milhares de portugueses que se encontram em situação de pobreza energética.

Nesta segunda fase do Vale Eficiência, está prevista a atribuição de apoios de até 104 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). As atribuições ocorrem até 2025 e abrangem cerca de cem mil famílias.

Os candidatos ao programa recebem até 3 cheques de 1.300€ + IVA (4.797€ com IVA, no total) para custear diversas melhorias às casas, de modo a torná-las mais energeticamente eficientes. Tudo isto sem que os portugueses precisem de tirar dinheiro do próprio bolso!

Diferentemente do Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis, este não exige que os consumidores antecipem o pagamento das janelas e outras intervenções para depois serem reembolsados. O cheque de eficiência energética cobre os custos das obras diretamente.

Entre estas obras, estão incluídas a troca de janelas antigas por novas janelas eficientes com selo Classe+, uma especialidade da D&S Caixilharia!

Como apresentar candidatura 2 fase

Quer obter o Vale Eficiência 2023/2024? Antes de explicarmos como apresentar a sua candidatura à segunda fase, veja se cumpre os requisitos para ser beneficiário do programa.

👉Podem candidatar-se os beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE) e agregados familiares em que pelo menos um membro beneficie de prestações sociais mínimas.

👉Os beneficiários devem residir permanentemente na habitação para a qual se candidataram. Podem ser proprietários, usufrutuários ou arrendatários.

👉Os candidatos ao Vale Eficiência 2024 devem residir em Portugal continental.

Cumpre os três requisitos? Então pode considerar apresentar candidatura 2 fase deste apoio energético. Veja os passos a seguir:

1️⃣Submeta a candidatura com o apoio de um facilitador administrativo
Nesta segunda fase do Vale Eficiência, é possível apresentar candidatura com apoio de um técnico especializado. Estes facilitadores recolhem os documentos necessários para a candidatura e fazem a submissão na plataforma.

Se fez a candidatura pela internet, terá de esperar até que os funcionários cheguem ao seu processo. Mas se ainda não apresentou candidatura, pode contar com o apoio deste facilitador. Consulte no site do Fundo Ambiental a lista de Facilitadores administrativos no seu distrito e concelho.

Todas as candidaturas ao Vale Eficiência 2024 submetidas com o apoio destes facilitadores são automaticamente consideradas elegíveis.

2️⃣Escolha as intervenções a realizar

Com o apoio do facilitador, o Fundo Ambiental irá avaliar e decidir quais as intervenções ou equipamentos são mais adequados para melhorar a eficiência energética da sua casa.

Este facilitador recolherá informações sobre a casa, identificando as suas necessidades; selecionará as empresas da lista de fornecedores do Vale Eficiência (como a D&S Caixilharia! 😉) e recolherá orçamentos.

A decisão final será feita em conjunto com o beneficiário, tendo como critérios o custo e a data de início das obras. Os beneficiários têm dois dias úteis para comunicar a sua escolha ao facilitador técnico, caso contrário, a proposta do facilitador será automaticamente aceite.

3️⃣Início das obras

Após a adjudicação da obra, o fornecedor deverá informar a data do início dos trabalhos, via e-mail, ao facilitador técnico. Essa data deve ser inserida pelo facilitador na plataforma do Fundo Ambiental, que procederá ao pagamento de 20% do valor total do apoio.

Depois de terminadas as obras, o beneficiário deve assinar um termo de aceitação, manifestando a concordância com o fim da obra e as condições. De seguida, o valor total será pago diretamente pelo Fundo Ambiental aos fornecedores.

Como pode ver, nesta segunda fase do Vale Eficiência 2024, os candidatos beneficiam da praticidade, tanto na candidatura como no processo de execução das melhorias. Portanto, se quer trocar as suas janelas com a D&S Caixilharia, ficou ainda mais fácil!

Conte com a D&S Caixilharia para utilizar o seu Vale Eficiência 2024

Como já sabe, a D&S Caixilharia é uma empresa inscrita no Programa Vale Eficiência 2024. Somos parceiros Classe+ e contamos com mais de 15 anos de experiência no mercado do fabrico e montagem de caixilharias em PVC e alumínio.

A sede da nossa empresa de caixilharias em PVC e alumínio fica na Lousa, a poucos minutos de Lisboa, e daqui saem janelas, portas, estores e muitas mais caixilharias feitas sob medida para o seu espaço.

Trabalhamos com clientes particulares, de revenda e empresas de construção de todo o país. Não importa quanto custa uma janela em PVC, não hesite em nos pedir um orçamento e prepare-se para transformar o seu espaço!

Agora que já sabe as principais informações sobre as candidaturas 2 fase do apoio energético do Vale Eficiência, vejas as perguntas frequentes dos nossos clientes sobre este tema.

E se cumpre os requisitos de um beneficiário do programa, não espere mais e apresente a sua candidatura!

Perguntas Frequentes sobre o Vale Eficiência 2024

As candidaturas podem ser realizadas por beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE) e agregados familiares em que pelo menos um membro beneficie de prestações sociais mínimas.

Os beneficiários devem residir permanentemente na habitação para a qual se candidataram. Nesse sentido, podem ser proprietários, usufrutuários ou arrendatários.

Lembrete: os candidatos aos cheques de eficiência energética devem residir em Portugal continental.

 

segunda fase

candidatura segunda fase

São atribuídos até três vales de 1.300€ + IVA para cada beneficiário, somando até 3.900€ em apoio (4.797€ com IVA).

Para substituir as janelas antigas por novas janelas eficientes, é atribuído apenas 1 cheque de 1.300€ + IVA.

Podem ser executadas diferentes tipologias de intervenção.

  1. A prioridade são as substituições de janelas ineficientes por novas janelas eficientes (de classe energética A) e proteções solares exteriores.
  2. Instalação de bombas de calor, sistemas solares térmicos e caldeiras, além de recuperadores a biomassa com elevada eficiência. A classe energética destes sistemas de águas quentes sanitárias (AQS) deve ser A ou superior e os mesmos devem recorrer a energia renovável.
  3. Instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente que utilizem energia renovável, de classe energética A ou superior.

O Programa Vale Eficiência também pode apoiar a instalação de sistemas fotovoltaicos e outras fontes de energia renovável para o autoconsumo energético nas casas.

Na segunda fase do programa, pode apresentar candidatura online e por conta própria; ou presencialmente, com apoio de um facilitador administrativo.

No formulário disponível no site do Fundo Ambiental será preciso informar:

  • Nome completo do titular do contrato de eletricidade (candidato)
  • Morada de domicílio permanente para o qual se candidata ao Vale Eficiência 2023
  • Fatura de eletricidade mais recente e que comprove que usufruiu de desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica
  • Código de Ponto de Entrega (CPE) da morada de domicílio permanente
  • Endereço de email válido
  • Número de Identificação Fiscal (NIF)
  • Caderneta Predial Urbana (CPU) atualizada do edifício ou fração candidata, onde conste expressamente que o edifício ou a fração autónoma é propriedade ou copropriedade do candidato
  • Declaração de localização de imóvel em ARU (Área de Reabilitação Urbana), quando aplicável

Se o candidato for arrendatário, deverá ainda apresentar estes documentos:

  • Contrato de arrendamento válido registado na Autoridade Tributária e
    Aduaneira onde conste o candidato e o edifício ou a fração a intervencionar
  • Certidão de domicílio fiscal, que ateste a morada permanente do candidato
  • Autorização do proprietário para efetuar intervenções na habitação

Se o candidato for usufrutuário, deverá apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de domicílio fiscal, que ateste a morada permanente do candidato
  • Autorização do proprietário para efetuar intervenções na habitação

Por fim, o candidato receberá uma confirmação de submissão da candidatura via plataforma digital do Programa.

Veja a lista completa de documentos para candidatura ao Vale Eficiência neste link.

Pode apresentar candidatura à fase 2 do Vale Eficiência desde 20 de Novembro de 2023 até ao dia 31 de outubro de 2024 (ou previamente, se a dotação esgotar).

O Vale é válido para uso até 30 de Setembro de 2025.

Não. O apoio do Vale Eficiência destina-se exclusivamente à substituição de janelas, e não para novas janelas.

São contempladas no programa as seguintes caixilharias:

  • janelas eficientes;
  • janelas de sacada eficientes;
  • marquises eficientes.

A decisão final será feita entre o facilitador e o beneficiário do Vale Eficiência, tendo como critérios o custo do projeto e a data de início das obras.

Se a D&S Caixilharia for o seu fornecedor de eleição, o facilitador entrará em contacto connosco e nós informar-lhe-emos a data do início dos trabalhos, via e-mail.

Essa data deve ser inserida pelo facilitador técnico na plataforma do Fundo Ambiental, que procederá ao pagamento de 20% do valor total do apoio.

Atenção: só após este pagamento inicial do Vale Eficiência é que a D&S Caixilharia fabrica e monta as suas janelas eficientes.

As montagens das janelas serão feitas após o recebimento dos 20% de adiantamento do Fundo Ambiental para os fornecedores, como a D&S Caixilharia.

Para pedir orçamento à D&S Caixilharia no âmbito do Vale Eficiência 2024, deverá aceder a este link e preencher o formulário disponível no nosso site.

Com as informações de medida, cores, tipos de abertura, local de instalação entre outras, a nossa equipa comercial irá informar-lhe o preço das suas janelas eficientes Classe+.