As medidas de apoio do Estado para mudar janelas são muito importantes, pois ajudam milhares de portugueses a investirem na eficiência energética das suas casas.
Estes apoios ocorriam, até 2024, por meio de programas como o Vale Eficiência e o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.
No entanto, no dia 8 de novembro, a ministra da Energia e do Ambiente declarou a descontinuidade do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e do Vale Eficiência.
A partir de 2025, o Fundo Ambiental terá novos programas para apoiar o investimento em eficiência energética: o Programa E-lar e o Programa Áreas Urbanas Sustentáveis.
Neste artigo de blog, vamos tirar as suas dúvidas sobre os novos apoios do Estado para mudar janelas.
Novos apoios do Estado para mudar janelas em 2025
Dois novos programas substituirão o Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis e o Vale Eficiência, cada um com um orçamento estimado de 50 milhões de euros:
Programa E-lar
O E-lar será direcionado às famílias vulneráveis, facilitando o acesso a apoios para melhorar a eficiência energética das habitações e adquirir equipamentos mais eficientes.
Este programa promete simplificar o processo, permitindo que os beneficiários levem o dinheiro para investir em janelas de forma mais ágil.
Programa Áreas Urbanas Sustentáveis
Este programa será voltado para territórios urbanos com vulnerabilidades sociais, apoiando intervenções em edifícios e espaços públicos, como zonas verdes e infraestrutura de eficiência energética.
Os beneficiários serão entidades como Juntas de Freguesia, associações de moradores e IPSS, permitindo uma abordagem coletiva para resolver os problemas de pobreza energética.
Como estes programas ajudam a substituir janelas?
O Programa E-lar, com foco em equipamentos eficientes e melhorias de habitações, e semelhante ao atual Vale Eficiência, poderá contemplar a substituição de janelas.
Já o Programa Áreas Urbanas Sustentáveis prevê a atuação em edifícios com problemas de isolamento, o que também pode ser uma oportunidade para quem busca melhorias em janelas e outras caixilharias.
No entanto, ainda não há mais informações relativamente à substituição de janelas ao abrigo destes programas.
Principais apoios do Estado para mudar janelas até 2024
Para reverter a alarmante situação de pobreza energética em Portugal, o Fundo Ambiental desenvolveu em 2022 o Programa Vale Eficiência, que será descontinuado a partir de 2025.
Sobre o Vale Eficiência
É um programa que visava contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade social.
Isto acontece através da atribuição de Vales Eficiência a beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE), que habitem edifícios em situação de potencial pobreza energética.
Regra geral, o Vale Eficiência garante até 3 vouchers de 1.300€ + IVA para cada beneficiário para custear as melhorias das casas como:
- Substituições de janelas ineficientes por novas janelas eficientes (de classe energética A) e proteções solares exteriores.
- Instalação de bombas de calor, sistemas solares térmicos e caldeiras, além de recuperadores a biomassa com elevada eficiência.
- Instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente que utilizem energia renovável, de classe energética A.
Para substituir janelas antigas por janelas eficientes Classe+, é possível usar 1 voucher de 1.300€.
💡O prazo para candidaturas ao programa encontra-se encerrado, mas as atribuições do voucher decorrem até 2025. Mais informações estão disponíveis no nosso artigo de blog dedicado ao Vale Eficiência 2023.
Se é beneficiário do Vale Eficiência, ainda não utilizou o seu voucher e quer adquirir janelas eficientes com etiqueta Classe+, conte com a D&S Caixilharia.
Temos os preços mais competitivos do mercado e somos elegíveis ao Programa, pelo que pode comunicar ao seu facilitador que pretende obter um orçamento connosco.
Fim do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Este programa tinha o objetivo de apoiar os portugueses nas suas obras e compras de equipamentos para promover:
- eficiência energética e hídrica;
- reabilitação;
- descarbonização;
- e a economia circular em edifícios.
Esta ajuda destinava-se a pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação unifamiliares (moradias) e frações autónomas em edifícios multifamiliares (apartamentos) licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006.
O apoio era concedido através do reembolso de parte do montante investido em janelas de PVC e outras melhorias, e não se limitava aos beneficiários da tarifa social de energia ou dos apoios mínimos da Segurança Social.
💡Devido às dificuldades na gestão do Programa, este encontra-se encerrado. Segundo a ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, o foco do Fundo Ambiental será agora os grupos mais vulneráveis.
Conte com a D&S Caixilharia para investir em janelas eficientes
A D&S Caixilharia apresenta a seguir os dois tipos de janelas que recomendamos aos nossos clientes para beneficiarem das melhores prestações térmicas e acústicas.
Janela Oscilobatente de PVC
- O PVC é um material altamente isolante, proporcionando uma barreira eficaz contra a transferência de calor entre o interior e o exterior da habitação.
- O design oscilobatente das janelas em PVC permite que sejam abertas em duas posições distintas: uma inclinação para ventilação controlada e uma abertura total para facilitar a circulação de ar. Isto promove a ventilação natural, reduzindo a necessidade de sistemas de climatização.
- As janelas oscilobatentes em PVC são duráveis, de fácil manutenção e vedação eficaz, impedindo infiltrações de ar indesejadas.
Janela de Correr de PVC
Podem alcançar a classificação A quando possuem vidros duplos ou triplo e gás árgon nas diferentes câmaras que separam as vidraças da janela.
O gás árgon ajuda a melhorar o desempenho térmico e acústico das janelas, sejam estas de correr ou de PVC.
Não hesite em solicitar o seu orçamento gratuito e descobrir como podemos ajudá-lo a poupar na substituição das janelas de casa.
A D&S Caixilharia leva o melhor da nossa casa para a sua!
*Os nossos conteúdos não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especializadas.
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Principais perguntas sobre os apoios do Estado para mudar janelas
O Governo anunciou dois novos programas para 2025: o Programa E-lar, que será semelhante ao Vale Eficiência e focado em famílias vulneráveis, e o Programa Áreas Urbanas Sustentáveis, destinado a intervenções de eficiência energética em territórios urbanos com vulnerabilidades sociais.
Ambos têm um orçamento estimado de 50 milhões de euros cada.
Não, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis será descontinuado.
Segundo o Governo, o foco será direcionado para novos apoios, com maior impacto em famílias vulneráveis e simplificação no processo de atribuição.
O Programa E-lar, inspirado no Vale Eficiência, é um apoio destinado a famílias vulneráveis para melhorar a eficiência energética das suas habitações.
O programa inclui subsídios para a aquisição de equipamentos eficientes e melhorias em casa, promovendo a eletrificação dos consumos energéticos.
O Programa Áreas Urbanas Sustentáveis é destinado a territórios urbanos com maiores riscos de pobreza energética.
Os beneficiários diretos serão Juntas de Freguesia, associações de moradores e IPSS, que poderão implementar medidas de eficiência energética, incluindo isolamento térmico em edifícios e melhorias em espaços públicos.
Embora os detalhes do Programa E-lar ainda não tenham sido totalmente divulgados, espera-se que ele abranja melhorias de eficiência energética, o que pode incluir a substituição de janelas antigas.
É recomendável verificar os critérios específicos de elegibilidade quando o programa for oficialmente lançado.
O Governo anunciou que irá esgotar o orçamento remanescente do programa, processando as candidaturas já submetidas.
No entanto, não haverá novas fases de candidaturas para este apoio.
O programa visa melhorar a eficiência energética em territórios urbanos vulneráveis, atuando em edifícios e espaços públicos.
O foco está em intervenções como isolamento térmico e criação de zonas verdes, promovendo um ambiente mais eficiente e sustentável.
O processo de candidatura ao Programa E-lar será simplificado, permitindo que os beneficiários utilizem um vale para obter o apoio de forma ágil.
Já o Programa Áreas Urbanas Sustentáveis será gerido por entidades coletivas, como Juntas de Freguesia e associações de moradores, que apresentarão as candidaturas para os territórios abrangidos.
