Apoios do Estado Eficiência Energética Janelas PVC

Apoio do Estado para mudar janelas: saiba tudo

min de leitura

As medidas de apoio do Estado para mudar janelas são muito importantes! Afinal, ajudam milhares de portugueses a investirem na eficiência energética de suas casas.

Estes apoios ocorrem através de programas como o Vale Eficiência e o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Dessa forma, o Estado comparticipa ou paga integralmente pelos investimentos nos edifícios.

O objetivo é promover a sustentabilidade e mitigar a pobreza energética, que leva milhares de portugueses a sentirem frio e calor extremos em casa.

💡De acordo com o Governo de Portugal, entre 1,8 e 3 milhões de portugueses encontram-se em situação de pobreza energética.

Quer tornar a sua casa mais confortável e poupar de 30 a 50% nas faturas de energia? Este artigo da fábrica de caixilharias em PVC D&S Caixilharia traz informações importantes.

Tire as suas dúvidas sobre os principais apoios do Estado para mudar janelas: o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e o Vale Eficiência.

👉 Em fevereiro, o Governo publicou o despacho em que informa sobre as verbas do Fundo Ambiental 2024. O orçamento de 1,8 mil milhões de euros será destinado maioritariamente a compromissos assumidos nos anos anteriores. Deixou-se um remanescente de 64,3 milhões de euros para que o governo decida os Avisos e Projetos adicionais que queira lançar em 2024.

Sobre o Vale Eficiência

Este apoio do Estado para mudar janelas tem como objetivo contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade social. Isto acontece através da atribuição de Vales Eficiência a famílias vulneráveis e que habitem edifícios em situação de potencial pobreza energética.

Atualmente, este apoio do estado para substituir janelas garante até 3 vouchers de 1.300€ + IVA. Ou seja, soma-se um total de 3.900€ + IVA para custear as melhorias das casas. Para substituir janelas antigas por janelas eficientes Classe+,  é possível usar 1 voucher de 1.300€.

Veja a seguir as FAQ sobre este apoio do Estado para mudar janelas. Mais informações estão disponíveis no nosso artigo de blog dedicado ao Vale Eficiência 2023.

Dúvidas sobre o Vale Eficiência

De 20 de Novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024 (ou previamente, se a dotação esgotar). Este Vale é válido para utilização até 30 de Setembro de 2025.

Podem candidatar-se os beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE) e agregados familiares em que pelo menos um membro beneficie de prestações sociais mínimas.

Os beneficiários devem residir permanentemente na habitação (Portugal continental), podendo ser proprietários, usufrutuários ou arrendatários da mesma.

Este apoio do Estado para mudar janelas pode ser utilizado para:

  1. Substituições de janelas ineficientes por novas janelas eficientes (de classe energética A) e proteções solares exteriores.
  2. Instalação de bombas de calor, sistemas solares térmicos e caldeiras, além de recuperadores a biomassa com elevada eficiência.
  3. Instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente que utilizem energia renovável, de classe energética A.

O Vale Eficiência 2023 também apoia a instalação de sistemas fotovoltaicos e outras fontes de energia renovável para o autoconsumo.

👉 É o único apoio do Estado para mudar janelas aberto a candidaturas. Conforme informou o Fundo Ambiental, as candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 31 de outubro de 2024 (ou previamente, se a dotação esgotar).

Sobre o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Este é mais do que um apoio do Estado para mudar janelas. É um programa com o objetivo de apoiar quem fez obras ou adquiriu equipamentos para promover:

  • eficiência energética e hídrica;
  • reabilitação;
  • descarbonização;
  • e a economia circular em edifícios.

O objetivo é que os apoios ajudem a reduzir o consumo de energia primária nos edifícios em pelo menos 30%.

Esta ajuda do estado para janelas e outros investimentos destina-se a pessoas singulares proprietárias dos seguintes imóveis licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006:

  • edifícios de habitação unifamiliares (moradias);
  • frações autónomas em edifícios multifamiliares (apartamentos).

O apoio é concedido através do reembolso de parte do montante investido em janelas de PVC e outras melhorias.

👉As candidaturas à última edição do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis abriram a 16 de agosto e encerraram a 31 de outubro de 2023.

👉Quando abrirão as candidaturas do Fundo Ambiental Edifícios + Sustentáveis 2024? Ainda não foram divulgadas informações sobre o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2024.

Dúvidas sobre o Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis 2023

As candidaturas foram efetuadas de 16 de agosto a 31 de outubro de 2023.

Era preciso apresentar candidatura ao apoio do Estado para mudar janelas através do Portal do Fundo Ambiental, de acordo com a tipologia de intervenção realizada.

Em 2023, cada candidato ao apoio do Estado poderia receber até 7.500€ por edifício unifamiliar ou fração autónoma.

No entanto, o apoio era de até 2.200€ para comprar janelas [limite em € com majoração face à localização geográfica (10%) e/ou condomínios (10%)], sendo que a taxa de comparticipação era de até 85%.

Sim. Mas ao limite do apoio, descontou-se o montante do benefício na fase anterior do Programa. Ou seja, quem já tinha recebido 1.000€ de apoio para janelas nos anos anteriores, poderia receber até 1.200€ em 2023.

Em 2023, para se candidatar a este apoio do Estado para mudar janelas, a fatura ou recibo da obra deveria ter data posterior a 1 de maio de 2022 e anterior à data de submissão da candidatura.

Antes de mais, convém informar que os que estão em dívida com as Finanças ou a Segurança Social não se podem candidatar. Portanto, é preciso apresentar um comprovativo em como tem a situação regularizada.

Além do comprovativo, são necessários os seguintes documentos:

  • Documento de identificação: número do cartão de cidadão, BI ou NIF;
  • Número do IBAN e respetivo comprovativo onde esteja legível o nome do titular da conta (documento inferior a um ano);
  • Caderneta predial urbana (CPU) atualizada, com data de atualização igual ou inferior a seis meses no momento da submissão da candidatura;
  • Fatura e respetivos recibos com NIF do candidato e com todas as despesas e obras discriminados, em conjunto com os documentos obrigatórios por tipologia de intervenção (ver documento disponibilizado pelo Fundo Ambiental);
  • Fotografias da habitação e dos equipamentos ou sistemas instalados, antes e depois das intervenções;
  • Certificado energético válido do imóvel, emitido por um perito qualificado do Sistema de Certificação Energética (SCE) antes e após as obras e no qual conste explicitamente as soluções e as características técnicas atualizadas dos elementos intervencionados.

Em princípio, os reembolsos começariam a ser pagos a partir de janeiro de 2024. De mencionar que o apoio não inclui IVA, motivo pelo qual o imposto pago na aquisição de equipamentos ou nas obras não é reembolsável.

⚠️Atualização: até maio de 2024, os reembolsos ainda não haviam sido pagos devido a atrasos no Fundo Ambiental. Ainda não se sabe quando deverão ser pagos.⚠️

Sim! A D&S Caixilharia está registada no portal Classe+ e fabricamos janelas em PVC e alumínio com esta etiqueta de eficiência energética.

Para esclarecer dúvidas, quem quiser beneficiar desta ajuda do estado para janelas deve consultar informações no site do Fundo Ambiental, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para 210 519 411.

Conte connosco para utilizar o seu Apoio do Estado para mudar janelas 2024

Trocar janelas com o Fundo Ambiental em 2024 só é possível através do Programa Vale Eficiência.

Portanto, se quer adquirir janelas eficientes com etiqueta energética Classe+ e pode beneficiar do apoio janelas eficientes 2024 (Vale Eficiência), peça-nos um orçamento.

👉 Veja também se pode beneficiar dos 6% de IVA na construção civil 2024.

D&S Caixilharia: o melhor da nossa casa para a sua!

*Os nossos conteúdos não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especializadas.

apoio estado para mudar janelas 2024 . iva construção civil 2024 . fundo ambiental edifícios + sustentáveis 2024 . fundo ambiental 2024 janelas . fundo ambiental 2024 . apoio estado para mudar janelas 2023 . fundo ambiental candidaturas 2024 . apoio janelas eficientes 2024 . programa de apoio a edifícios mais sustentáveis 2024 . apoio do estado para mudar janelas em 2024 . substituir janelas apoio do estado .  apoio para janelas . quando abrem candidaturas do Fundo Ambiental 2024