As medidas de apoio do Estado para mudar janelas são muito importantes! Afinal, ajudam milhares de portugueses a investirem na eficiência energética de suas casas.
Estes apoios ocorrem através de programas como o Vale Eficiência e o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Dessa forma, o Estado comparticipa ou paga integralmente pelos investimentos nos edifícios.
O objetivo é promover a sustentabilidade e mitigar a pobreza energética, que leva milhares de portugueses a sentirem frio e calor extremos em casa. É este o seu caso? Então continue a leitura.
Neste artigo de blog, vamos tirar as suas dúvidas sobre os principais apoios do Estado para mudar janelas em 2024: o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e o Vale Eficiência.
🚨De acordo com o Ministério do Ambiente e Energia, na 6ª feira, 20 de julho de 2024, arrancaram os reembolsos do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023. Paralelamente, arrancaram também as transferências aos beneficiários do programa Vale Eficiência II.
🚨Até ao dia 5 de setembro, o Fundo Ambiental, através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, reembolsou 3458 candidatos, somando cerca de €5,4 milhões em apoios pagos. O total do primeiro aviso de 2023 é de 30 milhões de euros, sendo que há ainda 70 milhões por atribuir para os novos concursos.
Descubra mais informações sobre estes apoios do Estado para investir em caixilharias PVC e alumínio com etiqueta Classe+ de eficiência energética.
Principais apoios do Estado para mudar janelas em 2024
Sabia que, de acordo com o Governo de Portugal, entre 1,8 e 3 milhões de portugueses encontram-se em situação de pobreza energética?
Trata-se de um cenário preocupante, deixando milhares de famílias desconfortáveis em sua própria casa. Para reverter a situação, o Fundo Ambiental desenvolveu o Programa Vale Eficiência.
Descubra o que é e como beneficiar deste apoio do Estado para mudar janelas.
O que é o Vale Eficiência
Este é um programa que visa contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade social. Isto acontece através da atribuição de Vales Eficiência a famílias vulneráveis e que habitem edifícios em situação de potencial pobreza energética.
Atualmente, o Vale Eficiência garante até 3 vouchers de 1.300€ + IVA. Ou seja, soma-se um total de 3.900€ + IVA para custear as melhorias das casas. Para substituir janelas antigas por janelas eficientes Classe+, é possível usar 1 voucher de 1.300€.
Veja a seguir as principais perguntas sobre este apoio do Estado para substituir janelas. Mais informações estão disponíveis no nosso artigo de blog dedicado ao Vale Eficiência 2023.
Quais são os prazos para se candidatar ao Vale Eficiência 2024?
👉 É o único apoio do Estado para mudar janelas aberto a candidaturas.
Conforme informou o Fundo Ambiental, as candidaturas estão abertas desde 20 de Novembro de 2023 e podem ser apresentadas até ao dia 31 de outubro de 2024 (ou previamente, se a dotação esgotar).
Este Vale é válido para utilização até 30 de Setembro de 2025.
Quem pode beneficiar do Vale Eficiência 2024?
Podem candidatar-se os beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE) e agregados familiares em que pelo menos um membro beneficie de prestações sociais mínimas.
Os beneficiários devem residir permanentemente na habitação (Portugal continental), podendo ser proprietários, usufrutuários ou arrendatários da mesma.
Quais intervenções posso fazer?
Este apoio do Estado para mudar janelas pode ser utilizado para:
- Substituições de janelas ineficientes por novas janelas eficientes (de classe energética A) e proteções solares exteriores.
- Instalação de bombas de calor, sistemas solares térmicos e caldeiras, além de recuperadores a biomassa com elevada eficiência.
- Instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente que utilizem energia renovável, de classe energética A.
O Vale Eficiência 2024 também apoia a instalação de sistemas fotovoltaicos e outras fontes de energia renovável para o autoconsumo.
Pagamentos do Vale Eficiência 2023
A 20 de julho de 2024, arrancaram as transferências aos beneficiários do programa Vale Eficiência II.
Sobre o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Este é mais do que um apoio do Estado para mudar janelas. É um programa com o objetivo de apoiar quem fez obras ou adquiriu equipamentos para promover:
- eficiência energética e hídrica;
- reabilitação;
- descarbonização;
- e a economia circular em edifícios.
O objetivo é que os apoios ajudem a reduzir o consumo de energia primária nos edifícios em pelo menos 30%.
Esta ajuda do estado para janelas e outros investimentos destina-se a pessoas singulares proprietárias dos seguintes imóveis licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006:
- edifícios de habitação unifamiliares (moradias);
- frações autónomas em edifícios multifamiliares (apartamentos).
O apoio é concedido através do reembolso de parte do montante investido em janelas de PVC e outras melhorias.
Dito isto, vamos às principais questões sobre o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.
Qual foi o período para candidaturas?
As candidaturas foram efetuadas de 16 de agosto a 31 de outubro de 2023.
Quando abrirão as candidaturas do Fundo Ambiental Edifícios + Sustentáveis 2024?
Este apoio do Estado para mudar janelas ainda não foi renovado para 2024.
Como foi o processo de candidatura anterior?
Era preciso apresentar candidatura ao apoio do Estado para mudar janelas através do Portal do Fundo Ambiental, de acordo com a tipologia de intervenção realizada.
Qual foi o valor máximo do apoio?
Em 2023, cada candidato ao apoio do Estado poderia receber até 7.500€ por edifício unifamiliar ou fração autónoma.
No entanto, o apoio era de até 2.200€ para comprar janelas [limite em € com majoração face à localização geográfica (10%) e/ou condomínios (10%)], sendo que a taxa de comparticipação era de até 85%.
Os que beneficiaram deste apoio anteriormente puderam apresentar candidatura a este apoio do Estado para mudar janelas?
Sim. Mas ao limite do apoio, descontou-se o montante do benefício na fase anterior do Programa. Ou seja, quem já tinha recebido 1.000€ de apoio para janelas nos anos anteriores, poderia receber até 1.200€ em 2023.
Para solicitar a comparticipação, as janelas deveriam ter sido compradas até quando?
Em 2023, para se candidatar a este apoio do Estado para mudar janelas, a fatura ou recibo da obra deveria ter data posterior a 1 de maio de 2022 e anterior à data de submissão da candidatura.
Que documentos era preciso apresentar ao se candidatar a este apoio do Estado para mudar janelas?
Antes de mais, convém informar que os que estão em dívida com as Finanças ou a Segurança Social não se podem candidatar. Portanto, é preciso apresentar um comprovativo em como tem a situação regularizada.
Além do comprovativo, são necessários os seguintes documentos:
- Documento de identificação: número do cartão de cidadão, BI ou NIF;
- Número do IBAN e respetivo comprovativo onde esteja legível o nome do titular da conta (documento inferior a um ano);
- Caderneta predial urbana (CPU) atualizada, com data de atualização igual ou inferior a seis meses no momento da submissão da candidatura;
- Fatura e respetivos recibos com NIF do candidato e com todas as despesas e obras discriminados, em conjunto com os documentos obrigatórios por tipologia de intervenção (ver documento disponibilizado pelo Fundo Ambiental);
- Fotografias da habitação e dos equipamentos ou sistemas instalados, antes e depois das intervenções;
- Certificado energético válido do imóvel, emitido por um perito qualificado do Sistema de Certificação Energética (SCE) antes e após as obras e no qual conste explicitamente as soluções e as características técnicas atualizadas dos elementos intervencionados.
Sobre os pagamentos do apoio do Estado para mudar janelas em 2024
Em princípio, os reembolsos começariam a ser pagos a partir de janeiro de 2024.
No entanto, como dito no começo deste artigo, os pagamentos foram atrasados até ao dia 20 de julho de 2024, quando arrancou o primeiro lote de reembolsos do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023.
De mencionar que o apoio não inclui IVA, motivo pelo qual o imposto pago na aquisição de equipamentos ou nas obras não é reembolsável.
A D&S Caixilharia fornece janelas eficientes para este apoio?
Sim! A D&S Caixilharia está registada no portal Classe+ e fabricamos janelas em PVC e alumínio com esta etiqueta de eficiência energética.
Conte connosco para utilizar o seu Apoio do Estado para mudar janelas 2024
Trocar janelas com o Fundo Ambiental em 2024 só é possível através do Programa Vale Eficiência.
Portanto, se quer adquirir janelas eficientes com etiqueta energética Classe+ e pode beneficiar do apoio janelas eficientes 2024 (Vale Eficiência), peça-nos um orçamento.
👉 Veja também se pode beneficiar dos 6% de IVA na construção civil 2024.
As candidaturas para o subsídio para mudar janelas 2023 devem ser submetidas até 31 de outubro, ou até que se esgote o orçamento.
Mas quais janelas estão contempladas pelo subsídio para mudar janelas 2023? A D&S Caixilharia apresenta a seguir os dois tipos de janelas que recomendamos aos nossos clientes, para que possam atingir o nível Classe+A+ e serem contempladas pelo programa.
Subsídio para mudar janelas: modelos mais recomendados
Janela Oscilobatente de PVC
As janelas oscilobatentes em PVC são as que mais facilmente atingem o selo Classe+A+ de eficiência energética, sendo, portanto, as mais indicadas para obter o subsbídio para mudar janelas.
- Em primeiro lugar, porque o PVC é um material altamente isolante, proporcionando uma barreira eficaz contra a transferência de calor entre o interior e o exterior da habitação.
- Além disso, o design oscilobatente das janelas em PVC permite que sejam abertas em duas posições distintas: uma inclinação para ventilação controlada e uma abertura total para facilitar a circulação de ar. Isto promove a ventilação natural, reduzindo a necessidade de sistemas de climatização.
- Por fim, as janelas oscilobatentes em PVC são duráveis, de fácil manutenção e vedação eficaz, impedindo infiltrações de ar indesejadas.
Janela de Correr de PVC
As janelas de correr de PVC podem alcançar a classificação Classe+A+ de eficiência energética quando possuem vidros duplos ou triplo e gás árgon nas diferentes câmaras que separam as vidraças da janela.
De facto, o gás árgon ajuda a melhorar o desempenho térmico e acústico das janelas, sejam estas de correr ou de PVC. Portanto, estas janelas podem ser submetidas ao subsídio.
D&S Caixilharia: o melhor da nossa casa para a sua!
*Os nossos conteúdos não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especializadas.
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