O que é o Vale Eficiência 2024?
O Programa Vale Eficência é uma iniciativa do Fundo Ambiental que tem como objetivo fornecer apoio energético a milhares de portugueses que se encontram em situação de pobreza energética.
Nesta segunda fase do Vale Eficiência, está prevista a atribuição de apoios de até 104 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). As atribuições ocorrem até 2025 e abrangem cerca de cem mil famílias.
Os candidatos ao programa recebem até 3 cheques de 1.300€ + IVA (4.797€ com IVA, no total) para custear diversas melhorias às casas, de modo a torná-las mais energeticamente eficientes. Tudo isto sem que os portugueses precisem de tirar dinheiro do próprio bolso!
Diferentemente do Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis, este não exige que os consumidores antecipem o pagamento das janelas e outras intervenções para depois serem reembolsados. O cheque de eficiência energética cobre os custos das obras diretamente.
Entre estas obras, estão incluídas a troca de janelas antigas por novas janelas eficientes com selo Classe+, uma especialidade da D&S Caixilharia!
Como apresentar candidatura 2 fase
Quer obter o Vale Eficiência 2023/2024? Antes de explicarmos como apresentar a sua candidatura à segunda fase, veja se cumpre os requisitos para ser beneficiário do programa.
👉Podem candidatar-se os beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE) e agregados familiares em que pelo menos um membro beneficie de prestações sociais mínimas.
👉Os beneficiários devem residir permanentemente na habitação para a qual se candidataram. Podem ser proprietários, usufrutuários ou arrendatários.
👉Os candidatos ao Vale Eficiência 2024 devem residir em Portugal continental.
Cumpre os três requisitos? Então pode considerar apresentar candidatura 2 fase deste apoio energético. Veja os passos a seguir:
1️⃣Submeta a candidatura com o apoio de um facilitador administrativo
Nesta segunda fase do Vale Eficiência, é possível apresentar candidatura com apoio de um técnico especializado. Estes facilitadores recolhem os documentos necessários para a candidatura e fazem a submissão na plataforma.
Se fez a candidatura pela internet, terá de esperar até que os funcionários cheguem ao seu processo. Mas se ainda não apresentou candidatura, pode contar com o apoio deste facilitador. Consulte no site do Fundo Ambiental a lista de Facilitadores administrativos no seu distrito e concelho.
Todas as candidaturas ao Vale Eficiência 2024 submetidas com o apoio destes facilitadores são automaticamente consideradas elegíveis.
2️⃣Escolha as intervenções a realizar
Com o apoio do facilitador, o Fundo Ambiental irá avaliar e decidir quais as intervenções ou equipamentos são mais adequados para melhorar a eficiência energética da sua casa.
Este facilitador recolherá informações sobre a casa, identificando as suas necessidades; selecionará as empresas da lista de fornecedores do Vale Eficiência (como a D&S Caixilharia! 😉) e recolherá orçamentos.
A decisão final será feita em conjunto com o beneficiário, tendo como critérios o custo e a data de início das obras. Os beneficiários têm dois dias úteis para comunicar a sua escolha ao facilitador técnico, caso contrário, a proposta do facilitador será automaticamente aceite.
3️⃣Início das obras
Após a adjudicação da obra, o fornecedor deverá informar a data do início dos trabalhos, via e-mail, ao facilitador técnico. Essa data deve ser inserida pelo facilitador na plataforma do Fundo Ambiental, que procederá ao pagamento de 20% do valor total do apoio.
Depois de terminadas as obras, o beneficiário deve assinar um termo de aceitação, manifestando a concordância com o fim da obra e as condições. De seguida, o valor total será pago diretamente pelo Fundo Ambiental aos fornecedores.
Como pode ver, nesta segunda fase do Vale Eficiência 2024, os candidatos beneficiam da praticidade, tanto na candidatura como no processo de execução das melhorias. Portanto, se quer trocar as suas janelas com a D&S Caixilharia, ficou ainda mais fácil!