A Câmara Municipal de Loures aprovou o regulamento do Programa Menos Ruído, uma iniciativa destinada a apoiar intervenções de isolamento acústico em habitações localizadas nas zonas mais afetadas pelo ruído do Aeroporto Humberto Delgado.
O programa resulta de um investimento financiado pelo Fundo Ambiental e tem como objetivo melhorar o conforto e a qualidade de vida dos moradores expostos ao ruído aeronáutico. Em Loures, a primeira fase conta com uma dotação superior a 1,3 milhões de euros.
As intervenções apoiadas incluem a substituição de janelas, renovação de caixilharias, melhoria de caixas de estore e outras soluções que contribuam para reduzir a entrada de ruído no interior das habitações.
Quem pode beneficiar do Programa Menos Ruído?
O programa destina-se a proprietários, arrendatários e comodatários de habitações localizadas nas zonas abrangidas pelo regulamento municipal.
Para serem elegíveis, os edifícios deverão ter sido construídos até 2005 e encontrar-se nas áreas identificadas pelos estudos de exposição ao ruído do Aeroporto Humberto Delgado.
As freguesias de Loures abrangidas incluem zonas como Camarate, Unhos, Apelação, Sacavém, Prior Velho, Moscavide, Portela, Bobadela, Santa Iria de Azóia e São João da Talha.
Que obras podem ser apoiadas?
O Programa Menos Ruído foi concebido para apoiar intervenções que permitam melhorar o desempenho acústico das habitações.
Entre as soluções elegíveis encontram-se:
- Substituição de janelas
- Renovação de caixilharias
- Melhoria de caixas de estore
- Sistemas de ventilação associados ao isolamento acústico
- Outras intervenções destinadas a reduzir a transmissão de ruído para o interior da habitação
Cada candidatura será analisada tecnicamente de acordo com as características do imóvel e das intervenções propostas.
Porque são as janelas uma das intervenções mais relevantes?
Em muitas habitações, as janelas representam um dos principais pontos de entrada de ruído proveniente do exterior.
Janelas antigas, caixilharias degradadas ou vidros pouco eficientes permitem uma maior transmissão sonora para o interior da casa. A substituição por soluções mais modernas contribui para melhorar significativamente o conforto acústico dos espaços habitacionais.
Além da redução do ruído, a instalação de janelas eficientes permite melhorar o isolamento térmico da habitação, reduzir perdas energéticas e aumentar o conforto ao longo de todo o ano.
Como funciona o processo de candidatura?
De acordo com o regulamento municipal, o processo será dividido em duas fases.
Numa primeira etapa será realizada a análise administrativa da candidatura e verificada a elegibilidade do imóvel e do candidato.
Posteriormente será efetuada a avaliação técnica da intervenção proposta, sendo necessária a apresentação de documentação específica relacionada com as obras a executar.
Entre os elementos previstos encontram-se documentos do imóvel, comprovativos do direito de utilização da habitação, relatórios técnicos e orçamentos das intervenções propostas.
Como serão atribuídos os apoios?
A atribuição dos apoios terá em consideração diferentes critérios definidos pelo regulamento do programa.
Entre os fatores avaliados encontram-se o nível de exposição ao ruído, as características do edifício e a natureza das intervenções propostas.
O objetivo é garantir que os apoios chegam prioritariamente às habitações mais afetadas pelo impacto do ruído aeronáutico.
Quando será possível apresentar candidatura?
A Câmara Municipal de Loures já divulgou o regulamento e os procedimentos associados ao Programa Menos Ruído.
Os interessados deverão acompanhar os canais oficiais do município para consultar os avisos de abertura das candidaturas, os respetivos prazos e toda a documentação necessária para participação no programa.
Para os proprietários que pretendam melhorar o isolamento acústico da sua habitação, a substituição de janelas e caixilharias surge como uma das intervenções com maior impacto no conforto diário e uma das soluções previstas no âmbito deste apoio.